Inicialmente tem-se que observar se a unidade habitacional está adimplente com as taxas condominiais, pois se trata de pré-requisito para se votar em assembléia. Em estando, conforme disciplina a Lei…


 

Em geral é convocada pelo síndico, mas pode também ser convocada por 1/4 dos moradores, se a Convenção não dispuser de forma diferente. Existe também a possibilidade da Convenção do…


 

A situação do condômino antissocial se torna ainda mais tormentosa neste período da pandemia causada pela covid-19 em que, por recomendação da Organização Mundial de Saúde e do Poder Público,…